As normas têm como principal objetivo proteger a pesca artesanal, preservar os cardumes e garantir a segurança das operações realizadas nas praias do litoral catarinense.

Durante esse período, a fiscalização costuma ser intensificada e diversas áreas passam a contar com restrições temporárias de navegação.

Por que existem restrições durante a pesca da tainha?

A tainha é extremamente sensível à movimentação excessiva, barulho de motores e atividades náuticas próximas da costa. Embarcações motorizadas, motos aquáticas e esportes náuticos podem afastar os cardumes e prejudicar diretamente o trabalho dos pescadores artesanais, especialmente nas operações de arrasto de praia.

Por isso, municípios do litoral catarinense adotam regras específicas durante a temporada, limitando a navegação e determinadas atividades recreativas próximas das áreas de pesca.

Regras gerais e restrições de navegação — Maio a Julho de 2026

Proibição de esportes náuticos

Durante a safra da tainha, diversas praias passam a proibir atividades como:

• Jet ski;
• Kitesurf;
• Windsurf;
• Foil;
• Surf (em áreas específicas);
• Stand up paddle;
• Outras modalidades náuticas recreativas.

As restrições variam conforme cada município e região de pesca artesanal.

Limites de navegação para embarcações de lazer

Em muitas localidades, lanchas, motos aquáticas e embarcações de esporte e recreio ficam proibidas de navegar:

• a menos de 1 milha náutica da arrebentação (aproximadamente 1,8 km);
• ou a menos de 300 metros dos costões.

Em determinadas regiões, os limites podem ser ainda mais restritivos, chegando a:

• 800 metros da arrebentação;
• 80 metros dos costões.

Essas medidas buscam reduzir o ruído e evitar a dispersão dos cardumes.

Restrição ao uso de motores próximos da costa

A movimentação de embarcações motorizadas de lazer perto das áreas de pesca artesanal é limitada durante a safra.

O barulho dos motores pode alterar o comportamento dos peixes e comprometer a captura da tainha, especialmente nas operações tradicionais de arrasto de praia.

Áreas específicas para ancoragem

Em municípios como Balneário Camboriú, alguns pontos específicos para fundeio e ancoragem são delimitados temporariamente.

Na Barra Sul, por exemplo, áreas autorizadas costumam ser sinalizadas com boias para orientar navegadores e evitar interferência na pesca artesanal.

Embarcações autorizadas e exceções

As restrições não se aplicam às embarcações de pesca artesanal devidamente autorizadas.

Barcos de pesca sem motor ou com motores de pequena potência possuem prioridade de operação nas áreas restritas durante a temporada da tainha.

Regras por localidade — Destaques da temporada 2026

Itapema

Em Itapema, as restrições seguem entre os dias 1º de maio e 15 de julho de 2026.

Durante esse período:

• fica proibida a navegação de embarcações de lazer a menos de 1 milha náutica da costa;
• também há restrição de aproximação a menos de 300 metros dos costões;
• motos aquáticas não podem operar nas áreas de pesca artesanal;
• atividades náuticas recreativas ficam limitadas nas praias com atuação de ranchos de pesca;
• a circulação de embarcações motorizadas próximo à arrebentação sofre fiscalização intensificada.

Exceção em Itapema

O surf permanece autorizado exclusivamente no canto norte da Praia da Plaza, em área previamente definida pelo município.

Balneário Camboriú

Balneário Camboriú possui uma das regulamentações mais rígidas do período da tainha devido à intensa movimentação náutica da cidade.

As restrições atingem principalmente:

• Praia Central;
• Estaleirinho;
• Estaleiro;
• Praia do Pinho;
• Laranjeiras;
• Taquaras;
• Taquarinhas.

Durante a temporada:

• embarcações recreativas não podem se aproximar das áreas de pesca;
• jet skis possuem restrição operacional próxima à costa;
• esportes náuticos são limitados nas praias com atividade pesqueira;
• a navegação próxima aos ranchos de pesca artesanal é proibida;
• áreas específicas para fundeio na Barra Sul são delimitadas e sinalizadas com boias;
• operações de arrasto possuem prioridade absoluta.

A fiscalização normalmente conta com apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar Ambiental e órgãos marítimos.

Florianópolis

Na capital catarinense, as restrições abrangem diversas praias tradicionais de pesca artesanal da tainha.

As principais áreas de restrição incluem:

• Joaquina;
• Praia Mole;
• Matadeiro;
• Armação;
• Moçambique;
• Campeche;
• Barra da Lagoa;
• Ingleses (em áreas específicas).

Regras aplicadas em Florianópolis:

• proibição de esportes náuticos próximos das áreas de pesca;
• limitação da navegação de motos aquáticas;
• restrição para embarcações recreativas próximas à arrebentação;
• redução de circulação de embarcações motorizadas em horários de pesca;
• controle mais rigoroso nas áreas com operações de arrasto de praia.

Em algumas praias, as restrições podem variar conforme a presença ativa dos ranchos de pesca e movimentação dos cardumes.

Ilha do Campeche

Durante a temporada da tainha, o transporte aquaviário de passageiros com destino à Ilha do Campeche pode sofrer:

• suspensão temporária;
• limitação operacional;
• alteração de rotas;
• redução de horários.

As medidas são adotadas para evitar interferência nas áreas de pesca artesanal e preservar a movimentação dos cardumes na região sul da Ilha de Santa Catarina.

Governador Celso Ramos

Em Governador Celso Ramos, especialmente nas praias com tradição pesqueira, as restrições costumam envolver:

• limitação de jet skis próximos à costa;
• redução de velocidade para embarcações recreativas;
• proibição de esportes náuticos em áreas de pesca;
• prioridade total às canoas artesanais e embarcações de arrasto.

Praias com ranchos ativos recebem sinalização temporária indicando as áreas restritas.

Bombinhas e Porto Belo

Nas regiões de Bombinhas e Porto Belo, as restrições são aplicadas principalmente nas praias com pesca artesanal ativa.

Entre os principais cuidados estão:

• evitar navegação próxima à arrebentação;
• não cruzar áreas de redes;
• manter distância dos ranchos;
• respeitar áreas sinalizadas por boias e bandeiras;
• reduzir velocidade próximo da costa.

O tráfego de motos aquáticas costuma ser um dos pontos mais fiscalizados no período.

Penalidades para quem descumprir as regras

O desrespeito às restrições pode gerar:

• multas;
• apreensão de embarcações e equipamentos;
• responsabilização administrativa;
• autuações por órgãos ambientais e marítimos.

Além disso, embarcações flagradas prejudicando operações de pesca artesanal podem sofrer medidas adicionais conforme regulamentação municipal e marítima.

Atenção à sinalização dos ranchos de pesca

Durante a temporada, é fundamental respeitar os avisos e sinalizações instalados nos ranchos de pesca artesanal.

Esses pontos normalmente indicam:

• áreas de operação;
• presença de redes;
• locais de arrasto;
• restrições temporárias.

Ao identificar movimentação de pesca artesanal, o recomendado é reduzir velocidade, manter distância segura e evitar cruzar áreas de atuação dos pescadores.

Navegação responsável também é respeito à cultura catarinense

A pesca da tainha faz parte da identidade cultural de Santa Catarina e movimenta comunidades inteiras ao longo do litoral.

Respeitar as restrições temporárias significa:

• preservar a atividade artesanal;
• evitar acidentes;
• proteger os cardumes;
• garantir convivência harmoniosa entre pescadores e navegadores.

Durante a safra, prudência e respeito ao mar fazem toda a diferença.

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